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Polêmica à vista na Câmara: Colbert veta projeto que instituía serviço de declaração de óbito

O Projeto de Lei aprovado na Câmara Municipal instituía o serviço de declaração de óbito
Polêmica à vista na Câmara: Colbert veta projeto que instituía serviço de declaração de óbito Polêmica à vista na Câmara: Colbert veta projeto que instituía serviço de declaração de óbito

As sessões da Câmara Municipal na próxima semana, certamente, já têm assunto para polêmica, ou panos pra manga, como dizem os mais antigos. O prefeito Colbert Filho vetou um novo projeto de lei aprovado na Casa da Cidadania.

De autoria do polêmico vereador Edvaldo Lima, do mesmo partido do prefeito, o projeto instituía o serviço de declaração de óbito no Município. Foi aprovado quase que por unanimidade na Câmara, devido ao seu alcance social, independente de ter sido criado pelo antipático edil.

No Diário Oficial Eletrônico do Município deste sábado (30), o governo publicou o Veto nº 005. "O prefeito municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições legais, com respaldo no inciso I, do art. 78, combinado com o art. 94, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e nos arts. 59 e 66, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, resolve vetar, em sua totalidade, o Projeto de Lei nº 47/2021, de autoria do Edil Edvaldo Lima dos Santos, que Institui serviço de declaração de óbito, e dá outras providências”, por se tratar de invasão de competência privativa da União, através do Ministério da Saúde e dos órgãos a ele vinculados, caracterizando-se, portanto, flagrante inconstitucionalidade.

Nas últimas semanas é o terceito Projeto de Lei aprovado na Câmara e que é vetado pelo prefeito Colbert, auentando ainda mais o estresse entre Executivo e Legislativo. Um dos projetos recentemente vetado foi o que multava quem não usasse máscara em local público em Feira de Santana, de autoria do vereador Luiz da Feira.

Considerando que, após ter os três filhos exonerados do governo municipal, o vereador, revoltado, passou olhar o prefeito Colbert com olhos nada amistosos, espera-se um verdadeiro bombardeiro sobre o Paço Municipal Maria Quitéria na próxima semana. 

 

Comentários (2)

bunda mole coloca o comentário, seu baba ovo e idiota.
Seu idiota redator deste saite, pq antipático vereador Edivaldo lima? Será que defender a família é ser antipático. Ele pelo menos defende a família é vc baba ovo dos políticos que de pagam. Idiota vai lavar teu cabelo que esta cheio de piolho. O vereador Edvaldo lima una irmão cristão e tu redator o que tu faz de bem baba ovo. tem coragem de deixar o comentário idiota.

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