A Justiça Eleitoral marcou para esta quinta-feira (24), às 10h, o recálculo da distribuição das vagas de vereadores eleitos nas eleições municipais de 2020 em Feira de Santana. O reprocessamento dos resultados será conduzido pela juíza Ana Ruth Nunes Menezes Bispo, da 154ª Zona Eleitoral, no cartório eleitoral local, e foi motivado pela cassação de dois vereadores eleitos.
A revisão ocorre após os recursos especiais eleitorais que culminaram na cassação dos mandatos de Correia Zezito (eleito pelo Patriota) e Fernando Torres (eleito pelo PSD), em razão de fraude na cota de gênero. A decisão, que afeta diretamente o número de vagas distribuídas entre os partidos, exige uma nova totalização dos votos, desconsiderando os votos obtidos pelos partidos envolvidos na irregularidade.
A juíza eleitoral emitiu um edital público convocando representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), partidos políticos, federações e coligações que participaram do pleito de 2020 para acompanharem o recálculo. Essa medida segue decisões anteriores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a cassação dos vereadores após identificar a fraude.
O processo de reprocessamento será feito em audiência pública e poderá alterar a composição da Câmara Municipal de Feira de Santana. Caso mudanças sejam confirmadas, novas diplomações serão agendadas para os candidatos que vierem a assumir as vagas, e os diplomas previamente emitidos serão cancelados para aqueles que perderem o mandato.
O recálculo das vagas é uma consequência da aplicação das regras de cotas de gênero, que exigem que as coligações e partidos garantam uma porcentagem mínima de candidaturas femininas, o que não foi cumprido corretamente nos casos em questão. A expectativa é que, com o novo resultado, seja definida a redistribuição das vagas entre os suplentes.
Este procedimento marca um momento decisivo para a política local, com impacto direto na composição legislativa do município.
(Com informações do Acorda Cidade)
Milagre, citando fonte KKKKKK