Notícia

Cargos de confiança exonerados em 2020 ocupam espaço em Secretarias sem nomeação; procurador diz se é ilegal

O procurador Moura Pinho diz que atuar como voluntário não é ilegal
Cargos de confiança exonerados em 2020 ocupam espaço em Secretarias sem nomeação; procurador diz se é ilegal Cargos de confiança exonerados em 2020 ocupam espaço em Secretarias sem nomeação; procurador diz se é ilegal

Cargos de confiança exonerados em dezembro de 2020 seguem trabalhando normalmente no governo municipal, mesmo sem serem renomeados. A situação acontece em praticamente todas as Secretarias. Chefes e até diretores.

O Protagonista foi informado sobre várias situações e confirmou. “Essas pessoas estão ocupando as vagas, por conta própria, e tomando decisões como se estivessem nomeadas”, revelou ao blog uma fonte do próprio governo.

O Protagonista conversou com o procurador geral do Município, advogado Carlos Alberto Moura Pinho, sobre o assunto. Ele diz que não é ilegal. Como não foram nomeadas até agora no governo Colbert – e não há esta certeza -, não podem assinar documentos. “Não pode praticar atos oficiais se não estiver nomeado, mas pode ajudar voluntariamente. Mas, em caso de alguma determinação sobre atividade no setor, os subalternos não têm obrigação de obedecer. São ambientes públicos”, argumenta.

A reportagem tentou falar com o prefeito Colbert sobre o assunto, mas as ligações não foram atendidas nem retornadas.

 

Comentários (0)

Leia mais

Publicidades